Tipos de Direitos Sociais

Na constituição Portuguesa podemos encontrar todos os tipos de Direitos Sociais. Estes estão no capítulo II com o título Direitos e Deveres Sociais. De seguida irei indicar os direito.
CAPÍTULO IIDireitos e deveres sociais
Artigo 63.º - Segurança social e solidariedade
Artigo 64.º Saúde
Artigo 65.º Habitação de urbanismo
Artigo 66.º Ambiente e qualidade de vida
Artigo 67.º Família
Artigo 68.º Paternidade e maternidade
Artigo 69.º Infância
Artigo 70.º Juventude
Artigo 71.º Cidadãos portadores de deficiência
Artigo 72.º Terceira idade
Fonte: http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx#art63

Direitos Socias - Definição

Direitos Sociais

Direitos Sociais têm como objectivo garantir condições matérias para satisfação das necessidades e diminuição das desigualdades.
Existem alguns direitos ao abrigo dos direitos sociais que são o direito à vida, direito à igualdade, direito a uma educação digna, direito à imigração e emigração e direito à escolha.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_sociais

Módulo 10 - Direito Social

No módulo 10 iremos falar dos Direitos Sociais. Os Conteúdos que serão abordados ao longo do módulo são:

* Direitos Sociais
- Definição
- Tipos de direitos sociais:
+ Direitos sociais de carácter Universal (Direito ao trabalho, à educação, à segurança social, à protecção na doença, à habitação, ao ambiente, etc)
+ Direitos sociais das instituições (Direitos da família, dos grupos religiosos, da escola, etc)
+ Direitos sociais de certas classes (Direitos dos trabalhadores, da mulher, da criança, dos deficientes, dos idosos, dos minorias étnicas, etc)

* O exercício das direitos sociais
- As funções do Estado
+ O Estado enquanto responsável por assegurar a concretização dos direitos sociais.

- A cidadania
+ O cidadão enquanto co-responsável pela concretização dos seus direitos sociais.

- Limitações ao exercício dos direitos sociais
+ Limitações face à economia dos diferentes estados.

* Limitações face à dominância social entre diferentes grupos.

Na parte dos tipos de direitos sociais irá ser abordada através de um trabalho, onde em pares iremos tratar de um direito e em segundo escrever um artigo para o Jornal da Escola e criar um power-point que irá passar no plasma da escola. Os restantes conteúdos serão abordados no blog com pesquisas e reflexões.