Declaração dos Direitos dos Idosos

A Declaração dos Direitos dos Idosos contempla vários direitos e reclamações:

1 - A pessoa idosa tem direito à existência física

• A segurança física e a salvaguarda em tempo de guerra, como em tempo de paz e especialmente em caso de catástrofes sociais ou naturais;
• A conservação da sua saúde mediante assistência apropriada de instalações adaptadas, de higiene, de cuidados e assistência geriátrica;
• O direito a uma vida normal com possibilidades de manter o contacto com a Natureza.

2 - A pessoa idosa tem direito à assistência económica

• A uma pensão de reforma que ultrapasse o minímo vital e possibilite a participação na vida social e cultural;
• Uma habitação decente e adaptada às necessidades da velhice;
• A possibilidade de realizar um trabalho produtivo e de exercer uma actividade útil.

3 - A pessoa idosa tem direito a assistência social

• A possibilidade de se relacionar com os outros de modo a evitar o isolamento;
• Relações de simpatia com os outros grupos da sociedade, medidas de protecção por parte das autoridades, sem discriminação de raça, de classe ou de credo e seja qual for o seu estado de saúde física e mental;
• Uma representação politica eficaz, a possibilidade para colaborar com instituições democráticas e de participar na elaboração das leis.

4 - A pessoa idosa tem direito à existência cultural

• O livre acesso à formação cultural assim como às possibilidades de aperfeiçoamento;
• O livre acesso aos meios de informação e divulgação de noticias;
• a faculdade de exercer uma actividade cultural criadora e a possibilidade de transmitir às gerações seguintes a sua experiência e os seus talentos.

5 - A pessoa idosa tem direito a dispor de si próprio

• O direito de não exercer tarefas que exijam esforço físico ou intelectual;
• A liberdade de formar a sua própria opinião e de a exprimir;
• A liberdade de ter a sua própria concepção do mundo e de poder organizar a sua vida espiritual.

(Adoptada pelos representantes da Associação Internacional dos Cidadãos Idosos e pela Federação Europeia das Pessoas Idosas)

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